Taylor Swift e a propriedade intelectual

Que Taylor Swift é um ícone da música internacional, que transcende gêneros musicais como o pop e country, isso não é novidade a ninguém.

Mas sabia que a artista já passou maus bocados por disputas sobre sua propriedade intelectual?

No início da carreira, ela assinou contrato com a gravadora Big Machine Records, que detinha os direitos para lançamento de 6 discos seus.

O contrato previa o direito a gravadora de exploração dos masters de suas músicas. Masters são a primeira gravação de uma música, a partir dela são feitas cópias para vendas e distribuição, remixes e afins.

Após o lançamento do 6º disco, #TaylorSwift tentou, repetidas vezes, renegociar os direitos dos álbuns já lançados. A gravadora negou os pedidos e chegou a vender os direitos de exploração comercial a um terceiro.

Assim, a cantora não tinha gerência sobre as próprias obras e chegou até a ser impedida de usar parte delas em uma apresentação e em seu documentário, além de ver o lançamento de um álbum ao vivo sem sua autorização.

Mas, para a sorte da artista, os direitos autorais visam sempre proteger o criador da obra e houve uma saída que, inclusive, agradou e muito aos fãs: o relançamento dos álbuns com novos toques, arranjos, letras… e até uma versão de 10 minutos de uma das músicas mais famosas.

Isso foi possível pois, apesar de não ter os direitos comerciais dos 6 CDs, sendo a compositora de todas as músicas, Taylor mantinha os direitos morais sobre a obra – inalienáveis e intransferíveis – possibilitando criar novas versões das músicas de sua autoria e lançá-las em contrato com nova gravadora, Republic Records.

Assim, quem adquiriu os direitos de sua antiga gravadora até permaneceu com os direitos sobre as gravações antigas, mas não sobre a composição em si.

E pelo sucesso de suas regravações, com a cantora figurando frequentemente no top 3 de artistas mais ouvidos no Spotify, por exemplo, é evidente que a solução trazida foi acertada.

Por mais bem assessorada que uma das artistas mais famosas do planeta possa ser, a controvérsia toda só teve uma saída favorável pelos direitos autorais estarem ao seu lado.

Nem todas as controvérsias envolvendo propriedade intelectual podem ser resolvidas facilmente, e por isso é imprescindível o acompanhamento de profissionais qualificados de forma consultiva, sempre procurando eliminar riscos e manter a integridade de suas obras.

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