Na condição de controladores, nós nos preocupamos com os seus dados e buscamos conscientizar nossa equipe acerca da importância do correto tratamento de dados. Para tanto, divulgamos esse aviso de privacidade, de modo a informá-lo sobre a forma que tratamos dados pessoais.
Sigilo
Todos os nossos profissionais são orientados e comprometidos a guardar sigilo das informações recebidas em razão dos trabalhos realizados, de modo que os dados confiados fiquem restritos a execução do trabalho contratado.
Como recebemos seus dados
Os dados que recebemos chegam até nós:
1. Diretamente pelo cliente, quando este espontaneamente vem a nossa sede e voluntariamente repassa as informações solicitadas para entendimento de sua situação;
2. Por ligação telefônica, quando o cliente entra em contato conosco e voluntariamente repassa as informações solicitadas para entendimento de sua situação;
3. Por aplicativos de mensagem, quando o cliente voluntariamente acessa nosso site ou redes sociais e interage conosco por meio de chats/bate papo, preenche formulários ou nos envia e-mails;
4. Também recebemos dados pessoais mediante indicações de terceiros e por meio de exposições públicas sobre nossos trabalhos, quando temos a oportunidade de falar pessoalmente com pessoas interessadas em nossos serviços.
Finalidade e necessidade
Toda vez que solicitamos alguma informação a nossos clientes, tenha certeza que essa solicitação tem por finalidade o cumprimento do contrato de serviços assinado, de modo que as informações solicitadas são necessárias à instrução das consultas e orientações jurídicas ou para processos administrativos e judiciais. Além disso, também utilizamos os dados para o cumprimento de obrigações legais, como, por exemplo, a emissão de notas fiscais.
Dados de menores de idade
Idealmente não coletamos dados de menores de idade, exceto em situação na qual um menor esteja envolvido na análise jurídica do caso demandado ao escritório.
Quem tem contato com seus dados pessoais
Os seus dados pessoais são acessados por nossa equipe de profissionais. Entretanto, também recebem seus dados pessoais outros profissionais, empresas e instituições que interagem conosco durante a execução de nossos trabalhos, na medida em que seja necessária sua intervenção. Dentre esses profissionais, estão empresas de softwares de gestão administrativa e de processos que nos prestam serviços, instituições financeiras para registros e cobranças de valores, profissionais contábeis para cumprimento de obrigações legais exigidas pela legislação, o Poder Judiciário no caso de peticionamentos em processos, além de órgãos fazendários no caso de emissão de notas fiscais.
Retenção dos seus dados pessoais
Os dados pessoais que temos conosco são tratados até o término da contratação, ou seja, até que o objeto do contrato seja entregue ou ocorra a rescisão do contrato. Além disso, o período de retenção do dado pessoal conosco se estende para cumprimento de obrigações legais e para o exercício de direitos decorrentes, por exemplo, de procedimentos judiciais ou administrativos.
Redes sociais e ferramentas eletrônicas
É importante informar que ao acessar nossas redes sociais e utilizar ferramentas eletrônicas, o cliente se submete as regras de tratamento de dados dos fornecedores, ou seja, fica submetido às regras de tratamento dos dados pessoais do Facebook, Instagram, Whatsapp e Google (provedor de nossas contas de e-mail).
Cookies
Utilizamos cookies para garantir as funcionalidades do site, esses são os chamados cookies necessários. Também utilizamos cookies de análise e anúncios, mas – por padrão – estão desabilitados e somente serão acionados se você os habilitar no botão "configurações de cookies".
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Função: Este cookie é usado para coletar informações sobre como o visitante interage com a função de chat ao vivo no site.
O que você pode fazer e seus direitos
Você pode nos solicitar pelo e-mail contato@mega.adv.br, pelos fones (48) 3632.4776 e 99184.4546 ou diretamente em nossa sede, informações sobre os dados que temos armazenados e solicitar:
1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, bem como a revogação do consentimento;
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Em qualquer caso, a solicitação será avaliada e responderemos sobre o atendimento ou rejeição do pedido, com a justificativa correspondente, bem como é importante que a solicitação seja feita diretamente pela pessoa interessada ou, na sua impossibilidade, mediante prova de que está sendo feita no interesse do titular do dado e com o seu consentimento.
Atualizações
Este aviso de privacidade data de 31 de janeiro de 2021 e pode ser alterado a qualquer momento e sem aviso prévio.
Contatos
Nosso escritório está de portas abertas para recebê-lo ou, caso prefira, nossos contatos de e-mail contato@mega.adv.br, fones (48) 3632.4776 e 99184.4546, de modo que possamos responder perguntas, receber comentários, críticas e sugestões sobre esse aviso de privacidade.
Fique à vontade para nos contatar e nos ajudar a melhorar como escritório, especialmente em relação ao tratamento dos dados pessoais de nossos clientes.