Contratos de trabalho e suas modalidades
O contrato de trabalho é a base da relação empregatícia, prevendo direitos e deveres que regerão a relação entre empregado e empregador.
No entanto, devido às suas diversas possibilidades, em algumas ocasiões o #empregador fica na dúvida sobre qual contrato realizar e quais suas peculiaridades. Nesse contexto, vamos, de forma resumida, apresentar algumas modalidades de contrato de trabalho existentes e suas especificações.
Prazo Indeterminado: Esta é a modalidade de contrato mais comum, em que o vínculo empregatício não tem data prevista para término. Esse tipo de contrato confere estabilidade aos #empregados e requer o cumprimento de aviso prévio em caso de rescisão.
Prazo Determinado: Nessa modalidade, o contrato possui data de início e fim previamente determinadas. É utilizado para atender demandas temporárias da empresa ou atividades sazonais.
Trabalho Temporário: Muitas vezes confundido com o contrato por prazo determinado, mas o trabalho temporário é regulamentado por legislação específica e intermediado por uma empresa. O objetivo desse tipo de contrato é suprir demandas extraordinárias ou transitórias.
Trabalho Intermitente: Essa modalidade permite que o empregador convoque o trabalhador de forma não contínua, somente quando há necessidade do serviço. Aqui, o empregado tem direito a receber apenas pelas horas efetivamente trabalhadas.
Trabalho Parcial: Tem como finalidade estabelecer uma jornada reduzida, não podendo ultrapassar 30h semanais, permitindo a contratação de empregados em meio período.
Trabalho Home Office: Principalmente após a pandemia, tornou-se uma realidade para muitas empresas. Nessa modalidade, o empregado exerce suas funções de forma remota, fora das instalações da empresa.
Jovem Aprendiz: Essa modalidade visa os jovens entre 14 e 24 anos, com objetivo de combinar a área de estudo com a prática laboral, oferecendo uma formação profissional.
Estágio: Esta modalidade é regida por lei específica, sendo realizado um Termo de Compromisso de Estágio e Convênio de Concessão de Estágio com a empresa e a instituição de ensino.
Trabalho Estrangeiro: Regulamentado por legislação específica, abrange estrangeiros que desejam trabalhar legalmente no país. É necessário observar as regras migratórias e trabalhistas aplicáveis.
Assim, importante saber as modalidades de contrato existentes e suas peculiaridades para utilizá-los de maneira correta no momento da contratação e garantir os direitos das partes e a melhor execução dos serviços.
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Texto escrito por Gustavo da Silva de Jesus, originalmente publicado no LinkedIn.
