Estratégias para proteger a inovação

Compositores se protegem através do direito #autoral, lojas de departamentos fazem forte uso do registro de marca, a indústria automotiva usa proteções concedidas a desenhos industriais e a farmacêutica aplica o uso de #patentes em larga escala.

Isso porque, dependendo do produto ou serviço e o ramo, alguma proteção pode ser mais importante ou se encaixar melhor para proteger os interesses de seu titular.

Patentes e desenhos industriais possuem prazos de vigências com renovação limitada, já o registro de marca tem possibilidade de renovação ilimitada.

Mas dentre os ramos do mercado em geral, um chama atenção para esse artigo – a indústria da moda. Afinal, qual seria a proteção adequada?

Evidente que inovações no ramo da moda quase nunca se encaixariam em uma patente, que exige novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Também, embora pudesse parecer que sim, não se encaixam em desenho industrial.

O registro de marca seria uma adequada proteção, mas não apenas da forma tradicional, como uma logo ou um nome.

Trata-se do registro de marca de posição, regulamentado pelo INPI Brasil – Instituto Nacional da Propriedade Industrial na Portaria 08/2022 (https://lnkd.in/ev5rb2WM).

Ele permite que marcas com visuais muito tradicionais consigam proteger suas criações de forma eficiente. Os tênis da Vans, a VF Company são um exemplo forte, visto que a empresa utiliza em quase todos os modelos uma listra característica que não existe na marca em si.

Em marcas de luxo como Gucci e Louis Vuitton isso também é latente, já que essas marcas possuem padrões de estampa, cores e posicionamentos de detalhes muito característicos, a ponto de serem realmente identificados como uma marca. A estampa clássica da Burberry é outro exemplo, embora possua também um registro mais tradicional.

Dependendo da situação, a proteção pode vir através do trade dress. Porém, como não há legislação nem registro para esse tipo de proteção, esta fica dependente do entendimento do Judiciário.

A indústria da moda é apenas um exemplo de situações que não são apenas “preto e branco”. A propriedade intelectual é cercada de nuances que apenas com um estudo minucioso e a atenção necessária podem ser realmente protegidos, sem riscos para os seus titulares.

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