Iphone x Iphone: A batalha final
O universo da propriedade intelectual há anos acompanha uma guerra entre a Apple e a Gradiente.
Para entender melhor, é preciso voltar um pouco no tempo.
No início deste milênio, em julho de 2000, a #Gradiente depositou pedido de registro da marca chamada “G Gradiente Iphone”.
Na época (importante frisar) inexistiam smartphones, os próprios celulares eram novidade recente para os brasileiros.
O produto que a Gradiente idealizou se tratava de um celular que faria ligações e enviaria mensagens via #IP.
O projeto, muito avançado para a época, nunca saiu do papel.
Nesse período o INPI Brasil – Instituto Nacional da Propriedade Industrial , diferentemente de hoje, levava muitos anos para análise de depósitos de marca, e a concessão do pedido da Gradiente só foi publicada em janeiro de 2008 – incríveis 8 anos depois do requerimento.
Eis o problema: em janeiro de 2007 a #Apple anuncia seu novo produto, o iPhone, primeiro smartphone do mundo.
Entre 2008 (início das vendas do Apple iPhone no Brasil) e 2013, sucederam-se diversas tentativas da Apple de anular o registro da Gradiente, bem como da Gradiente de impedir o uso do nome “iPhone” pela Apple.
Em 2013 veio a primeira decisão judicial favorável à Apple, indeferindo um pedido liminar da Gradiente para impedir a Apple de usar a marca #iPhone.
Essa decisão permite que as duas marcas coexistam no mercado até hoje, mesmo com sucessivos recursos e interpelações das partes, tanto judiciais, quanto administrativas.
Em 2021 houve uma tentativa de acordo entre as partes, impulsionada pelo Supremo Tribunal Federal, mas sem sucesso.
Após, houve o reconhecimento pelo #STF de que a disputa entre as empresas é de nível constitucional e julgará o caso, marcado para 12/06/23.
No panorama atual, a Gradiente não faz uso da marca desde o ano de 2013 e a Apple tem tido resultados positivos em praticamente todas as instâncias do judiciário até aqui. Além disso, a Apple tem pedido de reconhecimento de #caducidade da marca da Gradiente, pendente de análise pelo INPI.
Por outro lado, o Brasil é o único lugar no mundo que a Apple não tem, pelo menos no momento, o uso exclusivo da marca “iPhone”.
Agora pense, se até a Apple (2ª empresa mais valiosa do mundo) enfrenta um problema deste tamanho, que se arrasta há 15 anos, qualquer empresa, incluindo a sua, está em risco se não for bem assessorada e possuir uma política sólida de proteção da propriedade intelectual.
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Texto escrito por Gustavo Fernandes de Oliveira, originalmente publicado no LinkedIn.
