#direitodotrabalho
4 de março de 2024
Três advertências, suspensão de um dia, suspensão de dois dias, suspensão de três dias e aí, quem sabe, demissão por justa causa. Primeiro, tenho que […]
29 de fevereiro de 2024
Muito se fala sobre implementação de códigos de ética e de conduta nas organizações. Aposto que você empreendedor já ouviu muito falar sobre esta temática. […]
28 de fevereiro de 2024
Você sabe o que é uma dispensa discriminatória? A Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu: “Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do […]
28 de fevereiro de 2024
O Trade Dress é uma proteção à aparência de um produto, embalagem ou estabelecimento comercial, que lhe confere identidade diferenciada e icônica. Essa proteção é […]