#direitodotrabalho

8 de fevereiro de 2024

Aviso de privacidade x Política de privacidade

Atualmente é muito comum, graças a LGPD, que sites de empresas tenham links com a descrição de “políticas” ou “avisos” de privacidade. Apesar dos dois […]
8 de fevereiro de 2024

Taylor Swift e a propriedade intelectual

Que Taylor Swift é um ícone da música internacional, que transcende gêneros musicais como o pop e country, isso não é novidade a ninguém. Mas […]
6 de fevereiro de 2024

Substituição de CTPS por PJ – Pejotização

É comum os casos em que empresas, por não suportarem os ônus incidentes sobre as remunerações mensais dos colaboradores, fazem a substituição da contratação de […]
6 de fevereiro de 2024

A solicitação de dados pessoais para fornecimento de descontos em farmácias afronta a LGPD?

É bastante comum a prática das redes farmacêuticas em solicitar #dados pessoais dos clientes para oferta de descontos ou programas de fidelização, por exemplo, que, […]
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