#inpi
5 de fevereiro de 2024
Que a tecnologia avança de forma cada vez mais rápida não é novidade para ninguém, e isto sempre foi notável na indústria de videogames. As […]
31 de janeiro de 2024
O tema da #estabilidade provisória de #colaboradores é recorrente nos âmbitos empresariais. A legislação trabalhista prevê a estabilidade provisória como uma garantia ao trabalhador e […]
5 de julho de 2023
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a atenção nos últimos meses. O julgado do Recurso Especial 1.912.519 entendeu não existir concorrência desleal em […]
5 de julho de 2023
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão no REsp 1.726.804/RJ que julgou possível caso de violação de Trade Dress. Por se tratar de um termo […]