#inpi
5 de julho de 2023
No último semestre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe dois julgados (AIREsp 1.982.872 e REsp 1.937.989) que versaram sobre o uso de marcas na internet. Nos […]
5 de julho de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, em casos com provas de existência de contrafação, o dano moral decorrente dispensa prova de efetivo prejuízo, sendo suficiente […]
5 de julho de 2023
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência em Recurso Especial para confirmar que marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras […]
5 de julho de 2023
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 1.939.323/RJ, reafirmou a jurisprudência que conclui ser devida reparação por […]