#propriedadeintelectual
31 de janeiro de 2024
Sabemos que o site desempenha um papel fundamental para uma empresa se comunicar e promover seus produtos ou serviços aos clientes ou potenciais clientes, fornecendo […]
5 de julho de 2023
No último semestre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe dois julgados (AIREsp 1.982.872 e REsp 1.937.989) que versaram sobre o uso de marcas na internet. Nos […]
5 de julho de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, em casos com provas de existência de contrafação, o dano moral decorrente dispensa prova de efetivo prejuízo, sendo suficiente […]
5 de julho de 2023
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência em Recurso Especial para confirmar que marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras […]