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28 de fevereiro de 2024

Britânia vs Mondial: proteção de trade dress apoiado por registro

O Trade Dress é uma proteção à aparência de um produto, embalagem ou estabelecimento comercial, que lhe confere identidade diferenciada e icônica. Essa proteção é […]

2 de fevereiro de 2024

A importância de se sobressair dentro do padrão de mercado

Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou decisão (proc. n. 1071944-12.2018.8.26.0100), que julgou possível violação de Trade Dress. Por se tratar de termo […]

5 de julho de 2023

A importância de agir rápido na proteção da sua propriedade intelectual

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão no REsp 1.726.804/RJ que julgou possível caso de violação de Trade Dress. Por se tratar de um termo […]