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5 de julho de 2023
Com o avanço da tecnologia, temos visto as startups, empresas inovadoras e capazes de expansão em escala, crescerem em ritmo acelerado. Geralmente, as startups promovem […]
5 de julho de 2023
No último semestre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe dois julgados (AIREsp 1.982.872 e REsp 1.937.989) que versaram sobre o uso de marcas na internet. Nos […]
5 de julho de 2023
No ano de 2022, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela validade das convenções e dos acordos coletivos (negociado) que versam sobre os direitos trabalhistas dos empregados descritos […]
5 de julho de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, em casos com provas de existência de contrafação, o dano moral decorrente dispensa prova de efetivo prejuízo, sendo suficiente […]