Sem categoria
28 de fevereiro de 2024
Você já ouviu falar em proteção visual de softwares? Falando de propriedade intelectual, algumas proteções são mais evidentes, como o registro de marca e o […]
27 de fevereiro de 2024
Você sabia que o “legítimo interesse” (LI) é uma base legal prevista na LGPD? O LI está previsto no art. 7º, IX, ‘para atender o […]
27 de fevereiro de 2024
O que o esporte, o crime e a propriedade intelectual possuem em comum? Recentemente foi publicada a Lei 14.597/23, Lei Geral do Esporte, trazendo disposições […]
27 de fevereiro de 2024
Você já se perguntou o que ocorre nas relações de trabalho em negócios ilícitos? O contrato de trabalho, assim como os demais contratos, é um […]