CONTEÚDO
5 de julho de 2023
Com o avanço da tecnologia, o modo de processar e julgar passa por mudanças, buscando-se maior celeridade e aperfeiçoamento na aplicação das leis. Assim, a […]
5 de julho de 2023
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência em Recurso Especial para confirmar que marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras […]
5 de julho de 2023
A Ministra do Esporte, Ana Moser, declarou que os esportes eletrônicos não são esportes, comparando o treino dos cyber atletas ao da cantora Ivete Sangalo […]
5 de julho de 2023
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 1.939.323/RJ, reafirmou a jurisprudência que conclui ser devida reparação por […]