CONTEÚDO

5 de julho de 2023

Já pensou no seu Google usado contra você?

Com o avanço da tecnologia, o modo de processar e julgar passa por mudanças, buscando-se maior celeridade e aperfeiçoamento na aplicação das leis. Assim, a […]
5 de julho de 2023

Já pensou em ter sua marca disputando mercado com marcas de nomes semelhantes?

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência em Recurso Especial para confirmar que marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras […]
5 de julho de 2023

Cyber atletas e condições trabalhistas

A Ministra do Esporte, Ana Moser, declarou que os esportes eletrônicos não são esportes, comparando o treino dos cyber atletas ao da cantora Ivete Sangalo […]
5 de julho de 2023

Danos extrapatrimoniais são presumidos em caso de violação de marca

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 1.939.323/RJ, reafirmou a jurisprudência que conclui ser devida reparação por […]
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