#direito

14 de fevereiro de 2024

Twitter e violações de direitos autorais

Você sabia que músicas são protegidas por direitos autorais? Recentemente, várias editoras musicais processaram o Twitter, alegando violação de propriedade intelectual. A notícia levantou questões […]
9 de fevereiro de 2024

MPEs e registro de operações de tratamento

Você sabia que registrar as operações de tratamento de dados é uma obrigação prevista na #LGPD? Sabia que algumas empresas podem fazer esse registro em […]
8 de fevereiro de 2024

STF e a suspensão de processos trabalhistas em fase de execução

Uma discussão antiga na Justiça do Trabalho é a (im)possibilidade de inclusão, na fase de execução trabalhista, de empresas integrantes de mesmo grupo econômico de […]
5 de fevereiro de 2024

Sou obrigado a nomear um encarregado de proteção de dados?

Esse é um questionamento habitual das empresas quanto a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Agencia Española de Protección de Datos – AEPD […]
Abrir WhatsApp
Precisa de Ajuda?
Ao optar por fazer esse contato você assume ter ciência que está sob os termos da política de privacidade do Whatsapp, caso queira conhecê-la acesse: https://www.whatsapp.com/privacy