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5 de julho de 2023

Cópia e danos morais em propriedade intelectual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, em casos com provas de existência de contrafação, o dano moral decorrente dispensa prova de efetivo prejuízo, sendo suficiente […]

5 de julho de 2023

Já pensou em ter sua marca disputando mercado com marcas de nomes semelhantes?

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência em Recurso Especial para confirmar que marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras […]

5 de julho de 2023

Danos extrapatrimoniais são presumidos em caso de violação de marca

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 1.939.323/RJ, reafirmou a jurisprudência que conclui ser devida reparação por […]