#marca

5 de julho de 2023

Cópia e danos morais em propriedade intelectual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, em casos com provas de existência de contrafação, o dano moral decorrente dispensa prova de efetivo prejuízo, sendo suficiente […]
5 de julho de 2023

Já pensou em ter sua marca disputando mercado com marcas de nomes semelhantes?

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência em Recurso Especial para confirmar que marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras […]
5 de julho de 2023

Danos extrapatrimoniais são presumidos em caso de violação de marca

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 1.939.323/RJ, reafirmou a jurisprudência que conclui ser devida reparação por […]
Abrir WhatsApp
Precisa de Ajuda?
Ao optar por fazer esse contato você assume ter ciência que está sob os termos da política de privacidade do Whatsapp, caso queira conhecê-la acesse: https://www.whatsapp.com/privacy