Mega Advogado
2 de fevereiro de 2024
As redes sociais são grandes impulsionadores de diversas empresas, gerando engajamento, visualizações e servindo como uma vitrine de seus produtos para novos clientes. No entanto, […]
31 de janeiro de 2024
A #LGPD estabelece que o #controlador deve indicar Encarregado (DPO) pelo tratamento de dados pessoais, cuja função é garantir a conformidade com a Lei e […]
31 de janeiro de 2024
O tema da #estabilidade provisória de #colaboradores é recorrente nos âmbitos empresariais. A legislação trabalhista prevê a estabilidade provisória como uma garantia ao trabalhador e […]
31 de janeiro de 2024
Houve uma crescente no judiciário nacional acerca do uso indevido de #software, especialmente por #empresas. Esse crescimento também foi observado no Tribunal de Justiça de […]