Mega Advogado

1 de abril de 2021

A mentira no contexto da informação digital

Todos nós já fizemos (e também já sofremos) alguma brincadeira sobre o “dia da mentira”, geralmente sem nenhuma grande repercussão nas vidas das pessoas. Segundo […]
25 de março de 2021

LGPD e as pequenas empresas: o que eu preciso fazer?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é o assunto mais comentado ultimamente em termos legislativos no Brasil. A saga da vigência da […]
25 de março de 2021

Cookies são o novo “sorria, você está sendo filmado”? Mas e a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018, “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural […]
25 de março de 2021

O calvário da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas” (artigo 5º, inciso […]
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