Mega Advogado

2 de fevereiro de 2024

As redes sociais das empresas

As redes sociais são grandes impulsionadores de diversas empresas, gerando engajamento, visualizações e servindo como uma vitrine de seus produtos para novos clientes. No entanto, […]
31 de janeiro de 2024

A função do DPO é executada corretamente por sua empresa?

A #LGPD estabelece que o #controlador deve indicar Encarregado (DPO) pelo tratamento de dados pessoais, cuja função é garantir a conformidade com a Lei e […]
31 de janeiro de 2024

Estabilidade provisória – hipóteses e prazos

O tema da #estabilidade provisória de #colaboradores é recorrente nos âmbitos empresariais. A legislação trabalhista prevê a estabilidade provisória como uma garantia ao trabalhador e […]
31 de janeiro de 2024

Uso indevido de software

Houve uma crescente no judiciário nacional acerca do uso indevido de #software, especialmente por #empresas. Esse crescimento também foi observado no Tribunal de Justiça de […]
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