Mega Advogado
1 de abril de 2021
Todos nós já fizemos (e também já sofremos) alguma brincadeira sobre o “dia da mentira”, geralmente sem nenhuma grande repercussão nas vidas das pessoas. Segundo […]
25 de março de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é o assunto mais comentado ultimamente em termos legislativos no Brasil. A saga da vigência da […]
25 de março de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018, “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural […]
25 de março de 2021
A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas” (artigo 5º, inciso […]